A Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, considerada a primeira instituição de ensino superior do antigo Estado do Rio de Janeiro,¹ foi criada na cidade de Niterói em 24 de fevereiro de 1912, como fruto da iniciativa particular de um grupo de médicos, farmacêuticos e dentistas. Sua aula inaugural foi proferida pelo professor Mário Carneiro Leão em junho de 1912², período em que Xenophontes Lopes de Abreu estava à frente da primeira direção da faculdade. Cabe destacar que sua fundação ocorreu durante o período de expansão do ensino superior no país, impulsionado pela Lei Rivadávia Corrêa, decreto-lei 8.659 de 1911, onde se observa o grande crescimento no sentido da criação de cursos de Odontologia e Farmácia nas capitais e em importantes cidades no Brasil. O aumento da demanda por profissionais de saúde foi outro aspecto desencadeador deste crescimento, uma vez que o contexto social estava marcado por epidemias de varíola, febre amarela e gripe espanhola³. Contudo, a Reforma do Ensino Carlos Maximiliano, instituída pelo decreto nº 11.530 de 18/03/1915, provocaria mudanças na trajetória da faculdade, na medida em que alterava a autonomia didática e administrativa desses estabelecimentos de ensino⁴, obrigando sua equiparação às escolas congêneres⁵ e a adoção de um programa oficial de ensino estabelecido, fiscalizado pelo governo federal⁶.

A adequação dos cursos da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro foi conquistada em 13 de março de 1919, e no mesmo ano, o Conselho Superior de Educação aprovou seu Regimento Interno⁷. Em 1921, a faculdade adquiriu sua sede própria, localizada na Rua Almirante Teffé, 637, depois de ocupar prédios alugados na Rua Presidente Domiciano, 17 e na Rua XV de Novembro, 114⁸. Mas tal vitória não representou tranquilidade por muito tempo, uma vez que voltou a perder sua condição de equiparada logo nos primeiros anos da década de 1920, ficando obrigada às adequações exigidas pela lei. O novo processo de adequação foi concluído em 1926⁹, e contou com a participação dos professores Fernando de Carvalho Soares Brandão, Hildebrando Portugal, Cordova Piedade, Manoel Duarte e Gentil Achilles Vivas, e outros importantes nomes que passaram a compor o quadro de professores da instituição.

Durante a década de 1930, a faculdade passou por várias mudanças, a começar por sua união à Faculdade Fluminense de Medicina¹⁰, quando perdeu voluntariamente a sua equiparação, através do decreto estadual nº 2.450 de 25/09/1929. A fusão durou poucos meses, e em 1931, após sofrer nova reorganização, tornou-se um instituto livre particular, inspecionado pelo Conselho Nacional de Educação. Quatro anos mais tarde, a faculdade passou por novas mudanças e, dessa vez, foi incorporada ao patrimônio do Estado por meio de um dispositivo presente no texto da Constituição Estadual de 1936¹¹.

Ressalta-se que importantes nomes ingressaram em seus quadros durante esse período, como Durval de Almeida Baptista Pereira, Francisco Leite Bittencourt Sampaio Netto, Luiz Affonso de Faria, Samuel da Silva Pereira, Fernando Pinheiro de Souza Tavares, Ermiro Estevam de Lima e os irmãos Eurico e Juruena de Mattos. Os primeiros concursos para docentes começaram a partir de 1936, quando profissionais como Antônio Ribeiro da Silva Filho e Euclydes Carvalho foram admitidos na instituição¹². Em 1937, um novo decreto-lei de 1937 passou a obrigar a opção daqueles professores que exerciam mais de um cargo público por um único cargo, e sendo assim, a faculdade decidiu pelo desligamento do patrimônio do Estado, decreto 385 de 26 de março de 1938, voltando à condição de instituição livre, como forma de evitar novas substituições em seu corpo docente. Ressaltamos, contudo, que o decreto-lei n. 2.549 da mesma data, dava à faculdade regalias de inspeção permanente¹³ e que seus cursos foram oficialmente reconhecidos apenas na década seguinte, através do decreto nº 18.292 de 5 de abril de 1945.

A Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro foi federalizada em 1956, e em 1960 passou a integrar a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, quando se desmembrou¹⁴ em Faculdade de Farmácia e Faculdade de Odontologia da Uferj. Cabe ainda citar outros importantes nomes que participaram dessa trajetória, como o padre Etienne Ignácio Brazil, Lindolpho Collor, Mario Rumeis e Coelho de Souza¹⁵.

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Notas

¹ CASA DE OSWALDO CRUZ.Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1832-1930). Rio de Janeiro,[201-?]. Disponível em: <http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br>. Acesso em: 22 maio 2012.
² UFF. Faculdade de Odontologia. [201-?]. Disponível em: <http://fouff.webnode.com/historia.html>. Acesso em: 22 maio 2012.
³ WEHRS, Carlos. Niterói, cidade sorriso: a história de um lugar. Rio de Janeiro: [s.n.], 1984. p. 90.
⁴ CASA DE OSWALDO CRUZ, [201-?].
⁵ É importante abordar rapidamente a principal vantagem que uma faculdade particular ou estadual adquiria ao se equiparar às escolas superiores do governo federal naquela época. Uma vez equiparada, elas poderiam reivindicar a validade dos diplomas conferidos por elas nas repartições da burocracia do Estado que controlavam ou regulavam as respectivas profissões de seus formandos. Cf. CUNHA, Luiz Antonio. A Universidade temporã: da colônia à era Vargas. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1980. p. 188.
⁶ CASA DE OSWALDO CRUZ, [201-?].
⁷ UFF. Faculdade de Odontologia, [201-?].
⁸ MELLO, Maria Cristina Fernandes de; VASCONCELLOS, Lélia Mendes de. (Coord.). História da Universidade em suas edificações. Integrante do projeto “Contribuições para a História da Universidade Fluminense”- UFF-CNPq. Pesquisa realizada no âmbito da pós-graduação-Departamento de Arquitetura e Urbanismo-UFF, 1985-1987, p. 50.
⁹ UFF. Faculdade de Odontologia, [201-?].
¹⁰ UFF. Faculdade de Odontologia, [201-?].
¹¹ Pelo Decreto Federal nº 1.685, de 31 de maio de 1936, foi novamente equiparada. Cf. UFF. Faculdade de Odontologia da UFF, [201-?].
¹² UFF. Faculdade de Odontologia, [201-?].
¹³ CASA DE OSWALDO CRUZ, [201-?].
¹⁴ UFF. Faculdade de Odontologia, [201-?].
¹⁵ Outros membros que fizeram parte da congregação nos primeiros anos de seu funcionamento: Arnaldo Black Sant'Ana, Antônio Maria Teixeira, Arnóbio Monteiro, Athos Aramis de Mattos, Francisco Bellagamba, Gerson Tavares Rodrigues e Joaquim Virgílio Teixeira Leite. Cf. UFF. Faculdade de Farmácia. [201-?]. Disponível em: <http://www.farmacia.uff.br/sobre-a-faculdade/historia.html>. Acesso em: 25 maio 2012.